Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site daniwebsolutions.com.br (“Site”), de propriedade da DANIELA GUIMARÃES E SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51361062000160 (“Nós” ou “Empresa”), com foco na prestação de serviços de desenvolvimento web.
Ao acessar e utilizar o Site, você (“Usuário” ou “você”) concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve acessar nem utilizar o Site.
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, formam o acordo legal completo entre o Usuário e a Empresa.
1. Objeto
Estes Termos definem as condições gerais para a utilização do Site, que tem como objetivo primário apresentar os serviços de desenvolvimento web da Empresa, permitir o contato para solicitação de orçamentos e, consequentemente, viabilizar a contratação dos referidos serviços.
2. Aceite e Capacidade
- O acesso ao Site é livre para todos os Usuários, mas a utilização dos formulários de contato implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.
- Ao utilizar o Site e fornecer informações de contato, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou ter a permissão e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
3. Utilização do Site
- Acesso: O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e a Empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o acesso a qualquer parte ou ao todo do Site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
- Conteúdo: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, logotipos, gráficos, imagens, e o código fonte do Site, é de propriedade exclusiva da Empresa ou devidamente licenciado. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir ou utilizar tal conteúdo para fins comerciais sem a permissão expressa da Empresa.
- Conduta do Usuário: O Usuário se compromete a não utilizar o Site para fins ilícitos ou que possam causar dano, interrupção ou prejuízo ao Site, à Empresa ou a terceiros.
4. Processo de Contato e Serviços
- Formulários de Contato (Formspree): O Site utiliza formulários para coletar dados mínimos (nome, e-mail, telefone) necessários para iniciar a conversa sobre a contratação de serviços. O envio destas informações é voluntário e implica o consentimento para contato.
- Direcionamento: A principal forma de prosseguir com orçamentos e contratação é o direcionamento para o WhatsApp da Empresa. A relação contratual dos serviços de desenvolvimento web será definida em um contrato à parte, específico para o projeto.
- Não-Garantia de Orçamento: O envio de um formulário de contato não garante a imediata contratação dos serviços. A Empresa se reserva o direito de aceitar ou recusar propostas de projeto.
5. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O Site é mantido na plataforma Vercel e utiliza tecnologias (HTML, CSS, JS) para o melhor desempenho, mas a Empresa **não garante** que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros, ou que estará sempre disponível.
- A Empresa **não se responsabiliza** por quaisquer danos diretos ou indiretos, perdas de lucros ou perdas de dados resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
- A Empresa **não se responsabiliza** pelo uso indevido das informações e ferramentas de terceiros (Formspree, Google Analytics) em caso de falhas ou vulnerabilidades inerentes a esses sistemas, embora tome todas as medidas razoáveis para garantir a segurança dos dados em seu controle.
6. Links de Terceiros
- O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais, portfólios externos). Estes links são fornecidos apenas para conveniência.
- A Empresa não endossa e **não tem controle** sobre o conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros. O Usuário deve revisar os termos e políticas desses sites antes de utilizá-los.
7. Modificações dos Termos
A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A utilização contínua do Site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da comarca do Município de Mamborê - Pr para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, favor contatar a Empresa através do e-mail: suporte@daniwebsolutions.com.